Os níveis de retenção, de insucesso e de abandono escolar precoce continuam
a ser demasiados elevados na região Autónoma dos Açores. Dados informativos
indicam que no ano 2011, 23% da população jovem açoriana compreendida num nível
etário entre os 15 e os 24 anos de idade apenas tinham concluído o 2º ciclo no
ano de 2011. A taxa de abandono escolar precoce na Região Autónoma era de
43,8%.
A realidade educativa apresenta-se por um quadro situacional pouco animador
no qual o programa prosucesso assume objetivos essenciais de redução da taxa de
abandono escolar precoce a um nível etário compreendido entre os 18 e 24 anos a
alunos que não concluíram o ensino secundário e que não se encontram a
frequentar nenhum tipo de educação ou formação profissional com o objectivo de
aumentar os índices de escolaridade em todos os níveis de estratificação de
ensino.
A necessidade de se constituírem parcerias institucionais mais
especificamente com a segurança social, centros de saúde, centros de psicologia,
psicomotricidade, polícia segurança pública, apoio á vítima, apoio à gravidez
precoce, à delinquência juvenil; e por fim sensibilizar as famílias ao combate
do absentismo intermitente que ocorre com enorme frequência nas escolas da
região. Um estudo realizado no ano 2013 sobre as causas de abandono e insucesso
escolar entre o sistema de ensino açoriano com o sistema de ensino de Portugal
continental teve como principal objectivo identificar comparativamente as causas
e as consequências diferenciais entre os dois sistemas. Avaliando uma amostra
de 206 alunos do 3º ciclo com níveis etários compreendidos entre os 13 aos 19
anos de idade em que contam pelo menos uma retenção no seu percurso escolar
permitiu concluir que a grande maioria dos sujeitos eram provenientes de um
baixo nível socioeconómico de origem rural identificável pela amostra dos
indivíduos submetidos ao apoio social escolar e pela baixa escolaridade dos
seus progenitores.
Verificou-se ainda que existia uma elevada percentagem de consumo de
bebidas alcoólicas 48% nos Açores e 43% no continente e num consumo de drogas
de 20% superior em Portugal continental comparativamente aos 13% dos Açores.
Também Verificou-se que no 5º ano e no 7º ano do ensino básico houve um maior índice
de taxa de reprovação. A taxa de insucesso escolar entre irmãos provavelmente
exerce alguma influência no sistema educativo que por sua vez apresentam uma
percentagem compreendida entre os 44% a 57% na região autónoma dos Açores. As
percentagens nos valores de abandono escolar encontram-se compreendidos entre
34% a 20 % na região Autónoma dos Açores.
Segundo determinados estudos existe uma percentagem de alunos que não
gostam da escola, encontram-se deslocalizados em relação à escola devido à
grande distância do seu percurso escolar entre casa e escola e vice-versa e à
hipercomplexidade das matérias associadas à descrença sobre o seu futuro
profissional ou por motivos socioeconómicos, têem necessidades ou motivações em
trabalhar. As maiores taxas de abandono escolar evidenciam-se em concelhos rurais
em risco de desertificação associadas às bolsas de pobreza em populações de
estratos sociais mais baixos de origem rural salientando um número considerável
de concelhos da Região Autónoma dos Açores.
Perante este quadro situacional verifica-se as mais elevadas taxas de
abandono Escolar compreendida num nível etário entre os 10 aos 15 anos de idade
que incide essencialmente no concelho da Lagoa, com valores de 4,22% no ano de
2011.
O concelho da Ribeira Grande apresenta-se por uma taxa de insucesso escolar
3,60%. Se consideramos o conjunto de 25 municípios que se apresentam em 2011
com as maiores taxas de abandono escolar precoce, destaca-se primariamente na
ilha de Miguel a cidade da Ribeira Grande, a cidade da Lagoa, a Vila Franca Do
Campo, o concelho do Nordeste e da Povoação. Perante os muitos casos de
insucesso escolar que derivem num problema com consequências complexas para os
progenitores dos alunos possuidores de insucesso escolar que em situação de
desespero recorrem a técnicos de diversas áreas e até aos próprios agentes educativos
para encontrarem uma solução.
Perante este quadro situacional o aluno adquire e absorve uma cultura
antagónica da família em relação à escola levando-o a comportamentos desviantes
que originam o seu abandono escolar.
O papel da escola será neste caso contrariar os comportamentos desviantes
desta população alvo de forma haja uma prevenção primária orientada para uma
política de combate dos seus próprios ciclos de frustração através de um apoio
educativo contínuo. Desta forma, a escola deverá desempenhar um papel primário
de avaliação dos vários contextos do aluno, ao nível familiar, individual,
escolar, médico por equipas multitransdisciplinares de técnicos de saúde, de
psicólogos, de psicomotricidade, de apoio á vitima, de apoio à gravidez
precoce, de apoio à toxicodependência, à delinquência juvenil, à segurança
social, à polícia segurança pública, de apoio à criança, de apoio à violência
doméstica de forma auxiliar ou dar resposta a todos os problemas que surgem, com
a finalidade de orientar e motivar os alunos problemáticos ou com necessidades
educativas especiais para programas alternativos que vão de acordo com a sua
vocação, independentemente da área, da tarefa, da profissão, do desporto, das
artes plásticas, da matemática, das línguas, da informática, da mecânica, da
carreira militar, da gastronomia, da floricultura, da hortofloricultura, da
agropecuária, das limpezas, da estética, da beleza e outras.
No fundo a procura de um ofício ou de uma tarefa simples certificada pela
escola e reconhecida pelo centro de emprego provavelmente poderá dar uma nova
oportunidade em criar uma melhor resposta ao futuro da vida ativa dos alunos
que não se adaptam ao sistema educativo normalizado.
Mais do que um fator de inteligência a chave do sucesso encontra-se
dependente das relações multidisciplinares da escola com os seus agentes
educativos envolvidos na sua comunidade local, onde se localizam as respetivas
empresas, entidades governativas, juntas freguesia, câmaras municipais,
autarquias, câmaras de comércio e outras de forma haja oportunidades de mercado
de trabalho aos alunos que pretendem o mais rapidamente possível iniciar a sua
vida ativa.
A intensificação do combate ao insucesso e abandono escolar através da
diversificação e flexibilização dos programas curriculares criados para alunos
com dificuldades de ensino aprendizagem ou com necessidades educativas
especiais de forma haja uma operacionalização mais adequada para uma melhor
escolarização.
A promoção de sinergias operacionais entre educação especial e apoio
educativo será realizada através da partilha de recursos e conhecimentos
científicos o que provavelmente auxiliará ambos os regimes para uma política
inclusiva de departamento de serviços especializados em escolas, integradas por
equipas multidisciplinares de docentes e não docentes que por sua vez deverão
ser inseridas na área da educação especial em quadros de unidades orgânicas pertencentes
ao sistema educativo de forma criar as condições necessárias para a sua
concretização, estabilização e operacionalização.
A certificação simples poderá eventualmente ser uma nova oportunidade
estratégica para a diminuição sistemática e sustentada do insucesso e abandono
escolar de forma a criar as condições de aprendizagens com qualidade, para que
sejam valorizadas de futuro por competências que venham a ser reconhecidas pelo
centro de emprego, de forma que o aluno tenha oportunidade em ingressar no
mercado do trabalho ao atingir a sua maioridade de idade aos 18 anos.
Nos anos 2011/2012/2013, os Açores registaram em todos os ciclos do ensino
básico e no ensino secundário as maiores taxas de retenção do país
- No ano letivo de 2012/2013, em cada cinco alunos, um não aprovou o 4ºano
de escolaridade e a retenção no 2ºciclo atingiu os 17%. No 3º ciclo e no secundário,
em cada 4 alunos, um ficou retido. Neste mesmo ano, 10% dos alunos que
frequentavam o 1ºciclo já deveriam estar nos ciclos seguintes, e na faixa
etária dos 15 aos 17 anos de idade, 38% dos alunos matriculados ainda estavam a
frequentar o ensino secundário,
- Em 2011, o concelho da Lagoa apresentou o valor mais elevado da taxa de
abandono, seguido à Ribeira Grande e Santa Cruz da Graciosa com valores acima
dos 3% em que a maioria dos concelhos apresentou um valor superior a 2%,
- Apesar dos Açores serem uma região de Portugal que possuiu uma estrutura
demográfica mais juvenil, continua a ter um dos mais baixos níveis de
escolarização associado a uma das mais elevadas taxas de abandono precoce na
educação,
- O orçamento total da educação nos Açores cresceu cerca de 13,4% de 2004 a
2014 atingindo o valor mais alto em 2010,
- A região Autónoma dos Açores tem como objetivo prioritário, em 2014 a
2020, a redução da taxa de abandono precoce na educação escolar.
Este é um desafio para todos os agentes educativos que devem
operacionalizar com medidas positivas de motivação aos alunos que desejam sair
da escola com uma provável certificação simples laboral certificada pelo centro
de emprego de forma possa de futuro ingressar no mercado de trabalho pela prática
de aprendizagem dos seus conteúdos programáticos relacionados com atividade que
desejam realizar para adquirir o gosto pela aprendizagem, o gosto por
questionar aquilo que é aprendido em reflexões derivadas das consequências e implicações
práticas baseadas em conteúdos teóricos.
Um professor dinâmico que demostra gosto pelo ensino e que por sua vez dá
utilidade prática ao conhecimento de forma demonstrar aos alunos que o processo
ensino aprendizagem é motivante e interessante para a suas carreiras profissionais.
Cabe aos professores a difícil tarefa de instruir aos alunos para estratégias
metodológicas que não só facilitem a aprendizagem como também fomentem o gosto
de aprender as novidades do conhecimento criativo e inovador.
A certificação simples visa dar resposta às necessidades educativas dos
alunos possuidores de dificuldades de aprendizagem decorrentes de limitações ou
incapacidades psicomotoras em que se manifestam de modo prolongado e
sistemático de todo o processo de aprendizagem individual com participação
experimental escolar, laboral, familiar e comunitária. Por sua vez engloba um
conjunto de medidas diversificadas orientadas para promoção do sucesso
educativo vocacionado para atividade laboral de forma a prevenir comportamentos
de risco através da prevenção primária do abandono escolar.
Os alunos com dificuldades educativas especiais de forma possam adquirir
uma certificação simples reconhecida pelo centro de emprego dando uma melhor
oportunidade a estes a ingressarem ao mercado de trabalho poderá ser uma
potencial medida de combate ao insucesso e abandono escolar que depende
essencialmente da criação de condições com qualidade de relevância social nas
aprendizagens que por sua vez são encaminhadas de acordo com a responsabilidade
e a inclusão social no sistema educativo.
As opções pretendidas com a certificação simples quanto aos seus objetivos
e à sua organização do seu papel na educação que se estrutura com base no reconhecimento
do direito de todos à educação independentemente das condições físicas,
sociais, linguísticas ou outras e no direito de todos à igualdade de
oportunidades no acesso e no sucesso educativo escolar em que neste quadro
situacional específico deverá ser orientado para uma área vocacional laboral da
escolha do aluno no qual a escola possa eventualmente dar resposta ou solução.
Deverá ser transversal a todo o sistema educativo integrando-se numa forma
coerente e harmoniosa nos limites impostos pela especificidade das limitações
adaptadas aos alunos na sua especificidade em realizar tarefas simples. A
criação de um modelo social de participação laboral derivado para uma
perspetiva de intervenção centrada no exercício do dever de cidadania para a
vida ativa e laboral. Será necessário a criação de condições adequadas ao
processo educativo que deverá solucionar toda a problemática de requisitos
básicos que solucionam a grande maioria das dificuldades de aprendizagem dos
alunos.
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