sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

A Nova Dimensão Política Portuguesa



Na era atual,um sistema institucional controlado pelo poder governativo encontra-se submetido a uma determinada minoria oligárquica. Estamos numa fase permanente de crítica política ao estado de direito, que por sua vez  define-se por uma situação jurídica problemática e complexa. O estado de direito atual, não traduz o devido respeito aos direitos fundamentais das liberdades e garantias dos indivíduos que fazem parte da nação. Por outras palavras, define-se por um determinado controlo de minorias partidárias políticas, que são eleitos pelo povo e que por sua vez se encontram submissos a determinados interesses e motivações pessoais. Neste ponto vista, a dimensão de Nação ou País peca por fraquezas absolutas em determinadas áreas que necessitam reestruturações profundas, nomeadamente na justiça, na educação, na saúde, na segurança social e no emprego. A preocupação com a família tornou-se para o Governo um plano secundário, sem preocupações na defesa dos direitos das crianças, da maternidade e da paternidade. Através de uma péssima gestão geopolítica, científica e estratégica dos princípios mais produtivos a serem incutidos na sociedade, atualmente a era política dispersou-se e dilui-se para novas frações partidárias, que ultimamente manifestam-se por revoltas, insatisfações e até desacreditação do próprio sistema político. 

Historicamente durante 40 anos de democracia, Portugal viveu de uma forma intensa as grandes transformações contemporâneas, que mudaram o paradigma das relações dos diversos sectores da economia Portuguesa, levando às profundas transformações sociais das identidades coletivas. Houve uma introdução de um sistema político que produziu determinados avanços e recuos ao nível do desenvolvimento sustentável da nação. Num determinado espaço temporal de três gerações, houve uma transformação sociocultural que teve enormes repercussões ao nível das relações socioeconómicas com as diversas nações europeias, o que permitiu mudanças tão acentuadas no custo de vida dos portugueses. 


A libertação de uma das mais longas ditaduras da história europeia e o fim de uma longa guerra colonial  de 13 anos, permitiu uma revolução perestroikamente democrática, transformando todo contexto socioeconómico, político e cultural da nação, que atualmente se encontra num estado de ebulição. Uma má gestão política ao longo de quatro décadas, tem contribuído para o País com crises cíclicas em todas as presidências da República Portuguesa. 

Ramalho Eanes em 1976 foi eleito Presidente da República, sendo reeleito em finais de 1980. Aos 41 anos de idade inicia o o seu primeiro mandato,sendo o mais jovem Presidente da República de sempre. Foi o primeiro Presidente da República eleito logo a seguir ao 25 de Abril, tendo cumprido dois mandatos entre 1976 a 1986. Com o fim do segundo mandato em Fevereiro de 1986, assume pouco depois a presidência do Partido Renovador Democrático vindo a demitir-se desse cargo em 1987. 
Nomeado General de quatro estrelas em 24 de maio de 1978, passou à reserva por sua iniciativa em Março de 1986. No ano 2000, o General Ramalho Eanes recusou por razões de princípio a promoção a Marechal. 

Mário Soares segundo presidente da República, eleito democraticamente por sufrágio universal, após o 25 de Abril de 1974 em 1986 e em 1991 foi reeleito. Foi o primeiro presidente da República civil desde 1926 do X Governo Constitucional de Cavaco Silva. Após a moção de censura aprovada pela Assembleia da República, Soares dissolve o Parlamento e surge as Eleições legislativas de 1987 do XI Governo Constitucional de Cavaco Silva. A revisão Constitucional em 1989 surge durante as eleições legislativas de 1991 no mandato do XII Governo Constitucional de Cavaco Silva com a adesão ao Tratado de Maastricht. Revisão Constitucional em 1992. Eleições legislativas de 1995 do XIII Governo Constitucional de António Guterres. 

Jorge Sampaio terceiro presidente da República eleito democraticamente por sufrágio universal após o 25 de Abril de 1974, em 1996 e foi reeleito em 2001 no XIII Governo Constitucional de António Guterres. Na revisão Constitucional em 1997 surge o referendo de independência de Timor-Leste. Em 1999 o reconhecimento da independência de Timor-Leste. Nas eleições legislativas de 1999 no XIV Governo Constitucional de António Guterres surge a transferência da Soberania de Macau para a China. Foi reeleito em 2001 com a revisão Constitucional. Após as Eleições autárquicas de 2001, Guterres demite-se e Sampaio dissolve o Parlamento. Nas eleições legislativas de 2002, no XV Governo Constitucional de Durão Barroso houve a revisão Constitucional em 2004 durante o XVI Governo Constitucional de Santana Lopes. A 30 de Novembro de 2004, Sampaio dissolve o Parlamento.Surge Eleições legislativas de 2005 no XVII Governo Constitucional de José Sócrates com revisão Constitucional em 2005. 

Aníbal Cavaco Silva quarto presidente da República eleito democraticamente por sufrágio universal após o 25 de Abril de 1974, em 2006 e reeleito em 2011 no XVII Governo Constitucional de José Sócrates, surge a crise do suprime em 2007. Nas eleições legislativas de 2009 no XVIII Governo Constitucional de José Sócrates surge a crise da dívida pública da Zona Euro e após rejeição do PEC IV pelo parlamento em Março de 2011, Sócrates demite-se e Cavaco Silva dissolve o Parlamento. Nas eleições legislativas de 2011 durante XIX Governo Constitucional de Passos Coelho surge a crise política de Julho de 2013, com a demissão irrevogável não concretizada de Paulo Portas e a saída da Troika de Portugal em 2014. Nas eleições legislativas de 2015, no XX Governo Constitucional de Passos Coelho, houve uma moção de rejeição ao programa de governo, aprovada em Assembleia da República no XXI Governo Constitucional de António Costa. 

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa quinto presidente da República eleito democraticamente por sufrágio universal após o 25 de Abril de 1974, em 2016 no XXI Governo Constitucional de António Costa. A eleição de António Guterres como 9.º Secretário-geral das Nações Unidas. Viveu o episódio do incêndio florestal de Pedrogão Grande em 2017, associados aos incêndios florestais em Portugal de Outubro de 2017, mais o escândalo de Tancos. Nas eleições legislativas de 2019, no XXII Governo Constitucional de António Costa. 

Em conclusão, ao longo da história das presidências viveram-se tempos políticos conturbados o que não prestigia nada a classe política, para os quais foram eleitos para servir a nação. Parece que os políticos se encontram mais preocupados em servirem-se a si próprios e aos seus amigos e familiares, à custa dos impostos dos cidadãos que trabalham para sustentar uma classe parasitária. Neste contexto, seria fundamental que o povo Português refletisse sobre o estado atual da nação e da sociedade, mais especificamente criando uma avaliação do trabalho da classe política existente no nosso país, dando em especial atenção no que se está a passar no contexto político atual a nível nacional. Atualmente a classe política começa a assumir contornos de uma oligarquia de poder familiar, em detrimento de uma meritocracia, cujo os cargos políticos não são exercidos pelos indivíduos mais competentes ou mais bem preparados. 

No início do ano 2020, verificamos que o serviço público se encontra cada vez pior, ao nível da saúde, da justiça, da educação, da segurança social, segurança, defesa, onde o estado não se encontra minimamente preocupado, nem preparado para atender às necessidades e aos problemas do próprio cidadão. Atualmente as pessoas de hoje em dia candidatam-se aos cargos públicos não para servir a nação, mas fazem por todas as razões óbvias, erradamente assentes numa simples ideologia selfishman de se servir a si próprio, e ao seu grupo de amigos e familiares, pondo em risco as finanças dos cidadãos. 

Está na hora do cidadão exigir da classe política a responsabilidade necessária para a prestação de contas, de formar evitar o descalabro e o precipício financeiro. Saber por onde caminhamos, de forma se faça a verdadeira justiça, ao nível da nomeação dos melhores e dos mais bem preparados indivíduos que desejam servir os interesses da Nação em primeiro lugar, deixando para um plano inferior as estratégias políticas de jogos poder, que ultimamente têm afastado os cidadãos dos seus deveres cívicos e eleitorais. 

Christopher Brandão, 2020



Sem comentários:

Enviar um comentário