No século
XVI, as Ordenações Manuelinas estabeleceram uma ordem para que os Conselhos
Municipais encarregassem de proteger e cuidar crianças órfãos abandonadas, com
os seus próprios rendimentos. No século XVII, as Ordenações Filipinas cobravam
impostos necessários para implementar lotarias com fins financeiros necessários
à sustentação das crianças abandonadas. As Câmaras Municipais tornaram-se responsáveis
pelo amparo das crianças sem-abrigo e sem lar, protegidas segundo a Constituição
Portuguesa. A assistência tinha caráter caritativo e dependia essencialmente
das pessoas que aceitassem educar crianças em situação de abandono familiar.
Nesse
século XVII e XVIII, ocorriam muitos abortos e infanticídios no país que
naquele tempo era considerado um grave problema social. O abandono de crianças
em calçadas ou em terrenos baldios tornou-se uma moda horrenda de oportunidade fácil
para os predadores. Neste contexto, as Câmaras Municipais por meio de ofícios
autorizados por el rei, criou convénios com as Santas Casas de Misericórdia. A partir do século XVIII, passaram a funcionar como rodas da sorte dos crimes
hediondos que eram cometidos em prol da preservação da moral e dos bons
costumes, muito frequentes na sociedade daquela época. Com este novo sistema, o
quadro de assistência à criança pobre transformou-se radicalmente com uma roda
da sorte, uma prova de assistência aos bebês abandonados até aos sete anos de idade, encontravam-se num período educativo essencial a serem integradas nas famílias,
sob tutela da Misericórdia.
A
Irmandade da Misericórdia criada em Portugal em 1498, pela Rainha Dona Leonor,
sob a influência do freire Miguel de Contreiras ,que por sua vez auxiliava 14
instituições de caridade, sete espirituais, com a intenção de ensinar os
ignorantes a dar bons conselhos, consolar os tristes, perdoar as ofensas e suportar
as deficiências do próximo, de forma pedir a Deus a clemencia necessária pelos
vivos, através do perdão dos sete pecados corporais, permitiu a cura dos enfermos, para redimir os cativos de visitar os presos e por fim ajudar os pobres a sepultar
os mortos como descarte da consciência. Difundida em vários países, tornou-se
uma marca da colonização portuguesa antes de 1750. De inspiração religiosa, as
ações desenvolvidas pela irmandade buscavam o princípio da salvação das almas, como forma de readmissão do pecado, obtendo assim uma garantia de repercussão
em relação aos mais carenciados. A adoção passou a ser uma moda de manifestação
de caridade cristã. Além do cuidado com a salvação da alma dos mais fracos e
dos mais pobres, tinha-se a preocupação de inseri-los na sociedade, tornando-os
simultaneamente úteis à sociedade e ao Estado. As crianças após atingirem os 7
anos de idade ficavam sob alçada dos juízes encarregados de encontrar famílias
que os agregassem, alimentassem, vestissem e transmitissem os valores e os
conhecimentos para a vida. Os rapazes tinham a opção de serem admitidos nas
oficinas como artífices, ou artesãos, já as meninas eram acolhidas pelo
recolhimento de órfãs e mantidas pela Casa dos expostos, onde acumulariam um
dote de casamento logo quanto fosse possível para a prática de concretização da própria cerimónia religiosa. As ações empreendidas tinham como meta a manutenção da ordem social
pré-estabelecida naquela época.
Na segunda
metade do século XIX foram implantadas rodas ainda no período colonial, após a
sua instalação nos seus respetivos locais de funcionamento, foram
propositadamente depositado grande parte das crianças ilegítimas,
abandonadas e deficientes. Em primeiro lugar podemos concluir neste artigo que
a salvação das almas de todos os recém-nascidos precisava ser assegurada por
meio do batismo e em seguida deveriam ser-lhes oferecidas as condições
necessárias para desempenharem uma profissão de prestígio, para que de futuro
criasse os valores éticos morais necessários à manutenção da sociedade. A
viabilização do casamento para as meninas era uma prática usual, enquanto para
os meninos o investimento social por parte da igreja criava verdadeiros
cristãos integrados numa tecnoestrutura profissional que permitia um melhor encaminhamento
para algum potencial ofício.
Christopher Brandão, 2016
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